Júri quase absolve Suzane da morte do pai

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Nova lei formaliza a contratação de PJ

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Perguntas e Respostas de Processo Civil.

Alinne Soares Guerra - Advogada em Bauru - e-mail: [email protected]

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.

Pobreza, Indigência e Miséria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]

TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial

Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.

A prática da soberania

Artigo analisa a crise dos precatórios em 2026, o inadimplemento do Estado e como a postergação de dívidas públicas afeta a soberania e a dignidade dos cidadãos